Pavan decide manter licitação das autoescolas
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9 de agosto de 2010 | Categorias: Sem categoria
O governador Leonel Pavan anunciou a manutenção do processo de licitação que vai limitar em 350 o número de Centros de Formação de Condutores (CFCs) em Santa Catarina, previsto na Lei 13.721\2006.
Ele esteve reunido com a diretoria do Sindicato dos CFC (Sindemosc), no Centro Administrativo, hoje à tarde.
- Ouvimos as partes, vamos analisar eventuais dúvidas por meio de um grupo de estudos, mas segue o processo licitatório porque esta amparado em lei e é o desejo das lideranças do setor - afirmou Pavan.
O secretário de Coordenação e Articulação, Erivaldo Nunes Caetano Júnior, informou que a licitação tem prazo para entrega das propostas até o dia 8 de setembro no Detran e que, a partir do dia 9, serão abertas as propostas para verificar quais as empresas se enquadram nos requisitos exigidos.
Segundo o secretário, está definido que a distribuição dos Centros de Formação de Condutores pelas regiões do Estado será pelo número de habitantes dos municípios. A cada 10 mil habitantes, haverá uma unidade, passando para duas unidades por cada 20 mil habitantes quando se atingir o teto de 50 mil habitantes.
Atualmente, existem cerca de 400 Centros de Formação de Condutores em atividade no Estado, sendo que 130 estão em funcionamento por meio de liminares judiciais que perderão seu objeto a partir da homologação do processo licitatório.
9 de agosto de 2010 | Categorias: Sem categoria
O governador Leonel Pavan anunciou a manutenção do processo de licitação que vai limitar em 350 o número de Centros de Formação de Condutores (CFCs) em Santa Catarina, previsto na Lei 13.721\2006.
Ele esteve reunido com a diretoria do Sindicato dos CFC (Sindemosc), no Centro Administrativo, hoje à tarde.
- Ouvimos as partes, vamos analisar eventuais dúvidas por meio de um grupo de estudos, mas segue o processo licitatório porque esta amparado em lei e é o desejo das lideranças do setor - afirmou Pavan.
O secretário de Coordenação e Articulação, Erivaldo Nunes Caetano Júnior, informou que a licitação tem prazo para entrega das propostas até o dia 8 de setembro no Detran e que, a partir do dia 9, serão abertas as propostas para verificar quais as empresas se enquadram nos requisitos exigidos.
Segundo o secretário, está definido que a distribuição dos Centros de Formação de Condutores pelas regiões do Estado será pelo número de habitantes dos municípios. A cada 10 mil habitantes, haverá uma unidade, passando para duas unidades por cada 20 mil habitantes quando se atingir o teto de 50 mil habitantes.
Atualmente, existem cerca de 400 Centros de Formação de Condutores em atividade no Estado, sendo que 130 estão em funcionamento por meio de liminares judiciais que perderão seu objeto a partir da homologação do processo licitatório.
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