Autoescolas em Minas desrespeitam exigências para tirar carteira tipo 'E'

Alguns centros de formação dão menos aulas do que o necessário. Segundo Detran, candidatos ficam prejudicados com essa fraude
21/03/2011 | 20:33 | G1/ Globo.com
 
Algumas autoescolas em Minas Gerais não estão cumprindo as exigências legais para candidatos que querem tirar carteira de habilitação do tipo "E" – para dirigirem caminhões e carretas. Na capital e na Região Metropolitana é possível conseguir o documento fazendo um número de aulas menor do que a lei obriga.
A funcionária de uma autoescola explica como funciona o esquema de aulas práticas para quem quer tirar carteira de habilitação. O mínimo exigido pelo Departamento Nacional de Trânsito (Detran) são 15 aulas, cada uma de 50 minutos, mas a funcionária oferece bem menos.
“Na verdade, o Detran pede até 15 [aulas], mas eu acho que com dez [aulas], como a biometria ainda também não chegou para carreta [para quem quer tirar carteira 'E'], ele pode estar, às vezes, conseguindo com dez. Não tem problema não”, disse a mulher.
A biometria a que se refere a atendente é feita por um aparelho que controla a presença do aluno por meio da digital. Sistema que, em Minas Gerais, não existe para quem quer tirar a carteira "E".
Em outra oportunidade, com a presença da repórter, a mesma funcionária da autoescola, que fica na Região Norte de Belo Horizonte, oferece o número correto de aulas, mas com 20 minutos a menos do que exige a lei. “Não são 15 aulas de 50 minutos”, questionou a repórter. A mulher responde: “São 15 aulas de 30 minutos”.
A reportagem procurou o dono da empresa, e mostrou a ele o cartão que a funcionária entregou com o número de aulas. O homem negou a irregularidade
Em outra autoescola, em Contagem, na Região Metropolitana de BH, a funcionária oferece uma carga horária ainda menor. “Dez aulas são R$ 300, de 25 minutos”. Ela afirmou que depois das aulas pagas o exame de direção já pode ser marcado.
A repórter questionou se o processo acontece antes de acabar as dez aulas. A funcionária responde que, se fizer a primeira, pode marcar o exame. Ela disse que não haveria problema.
O dono da autoescola admite que a lei não é cumprida. “Quinze aulas de 50 minutos é a carga horária do Detran. Aqui a gente tenta vender 50, mas vende no mínimo 10 [aulas] de 50 [minutos]. É bem difícil vender 15 [aulas] porque os candidatos custam a comprar, é muito difícil vender”, disse.
E completa: “A gente tentou uma vez. A gente estava vendendo, no começo do ano, 15 aulas. A gente não conseguia vender. Tem gente que nem compra aula para fazer o exame”. Ele disse, ainda, que o Detran não faz fiscalizações.
Oferecer menos aulas práticas aos candidatos do que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) exige pode provocar o descredenciamento do centro de formação de condutores. Segundo o Detran em Minas Gerais, nenhuma autoescola está sendo investigada por suspeita de cometer essas irregularidades.
“Quem perde é o aluno. Porque ele paga por 50 minutos por aula e, quando o instrutor fornece apenas 20 minutos, acaba prejudicando o desempenho dele. Então, com certeza, quando ele deixa de pegar 50 minutos por aula ele é severamente prejudicado. Ele não vai conseguir aprender direito”, explicou o chefe da Seção de Supervisão e Controle de Aprendizagem do Detran, Wagner Félix.
Em cerca de dois meses, o Detran promete instalar um sistema de controle em que as impressões digitais do aluno e do instrutor, além do percurso do veículo, sejam monitoradas.
Ainda segundo o órgão, sete equipes fazem a fiscalização diariamente nas autoescolas da capital e do interior. Para tirar a carteira tipo "E", o motorista já tem que ser habilitado na categoria "C" ou "D" e não pode ter cometido, nos últimos 12 meses, infrações graves ou gravíssimas e nem ter reincidência em infração média.

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