Resultado da Audiência dos CFC´s
25/05/2011 - 13h14min
Uma audiência pública presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB) reuniu proprietários de autoescolas, sindicatos e Detran, na manhã desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, para debater a regularização das empresas no Estado.
Com o plenário lotado, representantes dos empresários defenderam melhores condições de trabalho para atender as pessoas que precisam de habilitação e a autorização para que os 57 Centros de Formação de Condutores (CFCs), fechados em abril, voltem a funcionar.
“Tem gente que precisa se deslocar até 130 quilômetros para conseguir frequentar uma autoescola. Temos que mudar isso dando oportunidade para todos”, definiu a presidente da Associação Catarinense dos Centros de Formação de Condutores, Yomara Ribeiro.
Com a presença de diversos deputados que também se posicionaram a favor da licitação e cobraram o cumprimento da legislação, Marcos Vieira considerou que a audiência atingiu seu objetivo. “Reunimos todos os envolvidos que puderam se manifestar. Assim, nosso papel foi cumprido, debatendo um assunto que é tão importante para a sociedade”, afirmou.
Vanderlei Rosso, diretor do Detran/SC, garantiu que o processo terá continuidade e que a busca pela excelência nos serviços é constante. “Atualmente, da nossa central, podemos observar todas as salas onde há formação de condutores no Estado e, em breve, vamos ter equipamentos nos veículos para comprovar que as pessoas que buscam uma Carteira de Habilitação são as mesmas que fazem as provas práticas. A licitação será feita e até lá as autoescolas que estavam fechadas podem funcionar”, garantiu Rosso.
Entenda o caso.
- Por uma determinação judicial, o Detran fechou 57 autoescolas que atuavam por meio de liminares concedidas em 2006, após uma lei determinar que as CFCs passassem por processo licitatório.
- Na tarde desta terça-feira, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com a concordância do Governador Raimundo Colombo e da Procuradoria Geral do Estado, para lançar o edital que regulariza o serviço.
- O Detran se comprometeu em lançar o edital para a licitação para as autoescolas em até 15 dias.
- Durante o processo, todas as CFCs podem solicitar uma autorização precária, que garanta o funcionamento até o fim do ano.
- Para a licitação está definido que deverá haver uma autoescola para cada 10 mil habitantes em Santa Catarina. O processo pode abrir até 350 novos centros de formação.
Comunicação Deputado Marcos Vieira - PSDB
Giancarlo Baraúna
(48) 3221-2708/(48) 9627-9445
Twitter: @marcosvieiradep
Uma audiência pública presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB) reuniu proprietários de autoescolas, sindicatos e Detran, na manhã desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, para debater a regularização das empresas no Estado.
Com o plenário lotado, representantes dos empresários defenderam melhores condições de trabalho para atender as pessoas que precisam de habilitação e a autorização para que os 57 Centros de Formação de Condutores (CFCs), fechados em abril, voltem a funcionar.
“Tem gente que precisa se deslocar até 130 quilômetros para conseguir frequentar uma autoescola. Temos que mudar isso dando oportunidade para todos”, definiu a presidente da Associação Catarinense dos Centros de Formação de Condutores, Yomara Ribeiro.
Com a presença de diversos deputados que também se posicionaram a favor da licitação e cobraram o cumprimento da legislação, Marcos Vieira considerou que a audiência atingiu seu objetivo. “Reunimos todos os envolvidos que puderam se manifestar. Assim, nosso papel foi cumprido, debatendo um assunto que é tão importante para a sociedade”, afirmou.
Vanderlei Rosso, diretor do Detran/SC, garantiu que o processo terá continuidade e que a busca pela excelência nos serviços é constante. “Atualmente, da nossa central, podemos observar todas as salas onde há formação de condutores no Estado e, em breve, vamos ter equipamentos nos veículos para comprovar que as pessoas que buscam uma Carteira de Habilitação são as mesmas que fazem as provas práticas. A licitação será feita e até lá as autoescolas que estavam fechadas podem funcionar”, garantiu Rosso.
Entenda o caso.
- Por uma determinação judicial, o Detran fechou 57 autoescolas que atuavam por meio de liminares concedidas em 2006, após uma lei determinar que as CFCs passassem por processo licitatório.
- Na tarde desta terça-feira, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com a concordância do Governador Raimundo Colombo e da Procuradoria Geral do Estado, para lançar o edital que regulariza o serviço.
- O Detran se comprometeu em lançar o edital para a licitação para as autoescolas em até 15 dias.
- Durante o processo, todas as CFCs podem solicitar uma autorização precária, que garanta o funcionamento até o fim do ano.
- Para a licitação está definido que deverá haver uma autoescola para cada 10 mil habitantes em Santa Catarina. O processo pode abrir até 350 novos centros de formação.
Comunicação Deputado Marcos Vieira - PSDB
Giancarlo Baraúna
(48) 3221-2708/(48) 9627-9445
Twitter: @marcosvieiradep
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