Autoescolas abertas com liminar não serão fechadas
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Luiz Antônio Zanini Fornerolli, reconsiderou a decisão que mandou fechar 74 CFC’s no Estado
Everton Palaoro
@Palaoro_ND
Tijucas
Flávio Tin/ND
Empresário Paulo Marcelino, do centro Dirija Bem, ficou aliviado com a decisão
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Luiz Antônio Zanini Fornerolli, reconsiderou a decisão que mandou fechar 74 CFC’s (Centro de Formação de Condutores) em Santa Catarina. Agora, todas as autoescolas abertas até o dia 31 de março podem continuar atuando até que o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) realize uma licitação para escolher 354 CFC’s. Em Tijucas, duas das quatro empresas em atividade corriam o risco de dispensar os alunos.
O empresário Paulo Marcelino, do centro Dirija Bem, chegou a ser notificado sobre o fechamento ontem. Porém, a angustia durou apenas uma hora. “Recebi o aviso às 16h, mas às 17h já não valia mais”, lembra. O assessor jurídico do Detran, Marco Antônio dos Santos, explica que as notificações não tem mais validade. “Quem abriu até o final de março, segue trabalhando”, argumenta.
O processo de seleção dos CFC’s foi barrado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) em julho. Os conselheiros do TCE entendem que o Detran se baseou em um estudo de 2009 para definir a quantidade de autoescolas. Em Tijucas, por exemplo, haverá apenas dois estabelecimentos após a licitação.
Everton Palaoro
@Palaoro_ND
Tijucas
Flávio Tin/ND
Empresário Paulo Marcelino, do centro Dirija Bem, ficou aliviado com a decisão
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Luiz Antônio Zanini Fornerolli, reconsiderou a decisão que mandou fechar 74 CFC’s (Centro de Formação de Condutores) em Santa Catarina. Agora, todas as autoescolas abertas até o dia 31 de março podem continuar atuando até que o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) realize uma licitação para escolher 354 CFC’s. Em Tijucas, duas das quatro empresas em atividade corriam o risco de dispensar os alunos.
O empresário Paulo Marcelino, do centro Dirija Bem, chegou a ser notificado sobre o fechamento ontem. Porém, a angustia durou apenas uma hora. “Recebi o aviso às 16h, mas às 17h já não valia mais”, lembra. O assessor jurídico do Detran, Marco Antônio dos Santos, explica que as notificações não tem mais validade. “Quem abriu até o final de março, segue trabalhando”, argumenta.
O processo de seleção dos CFC’s foi barrado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) em julho. Os conselheiros do TCE entendem que o Detran se baseou em um estudo de 2009 para definir a quantidade de autoescolas. Em Tijucas, por exemplo, haverá apenas dois estabelecimentos após a licitação.
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