Explicações do DETRAN/SC não convencem DENATRAN
Ofício enviado pelo DETRAN/SC complica mais ainda.
Consegui uma cópia de um ofício enviado pelo DENATRAN ao DETRAN/SC em 29/04/2011, onde o DENATRAN acusa o recebimento do ofício que o DETRAN/SC enviou, justificando os procedimentos contrários à Resolução 358/10 - CONTRAN, adotados para os CFC´s.
Na verdade o DETRAN/SC não cumpre determinação legal há muito tempo, pois desde o credenciamento do CFC ILHOTA, todos foram credenciados à contra gosto, e à partir de hoje virão muito mais pela frente.
Segue um trecho do ofício:
"Em que pese os esclarecimentos prestados, encaminhamos para seu conhecimento a Nota Técnica nº 405/CGIJF/DENATRAN e o Parecer CONJUR/MCIDADES/Nº 204, com o entendimento sobre o citado credenciamento.
Em se tratando o Departamento de Trânsito de Santa Catarina, de órgão pertencente ao Sistema Nacional de Trânsito, solicitamos a Vossa Senhoria que REVEJA o posicionamento ora adotado com vistas a ADEQUÁ-LO às normas exaradas pelo CONTRAN, órgão competente para disciplinar a matéria."
Como se vê, o ofício acho que foi engavetado, pois continuam seguindo as determinações do Estado.
Acho que vem uma intervenção por aí.
Consegui uma cópia de um ofício enviado pelo DENATRAN ao DETRAN/SC em 29/04/2011, onde o DENATRAN acusa o recebimento do ofício que o DETRAN/SC enviou, justificando os procedimentos contrários à Resolução 358/10 - CONTRAN, adotados para os CFC´s.
Na verdade o DETRAN/SC não cumpre determinação legal há muito tempo, pois desde o credenciamento do CFC ILHOTA, todos foram credenciados à contra gosto, e à partir de hoje virão muito mais pela frente.
Segue um trecho do ofício:
"Em que pese os esclarecimentos prestados, encaminhamos para seu conhecimento a Nota Técnica nº 405/CGIJF/DENATRAN e o Parecer CONJUR/MCIDADES/Nº 204, com o entendimento sobre o citado credenciamento.
Em se tratando o Departamento de Trânsito de Santa Catarina, de órgão pertencente ao Sistema Nacional de Trânsito, solicitamos a Vossa Senhoria que REVEJA o posicionamento ora adotado com vistas a ADEQUÁ-LO às normas exaradas pelo CONTRAN, órgão competente para disciplinar a matéria."
Como se vê, o ofício acho que foi engavetado, pois continuam seguindo as determinações do Estado.
Acho que vem uma intervenção por aí.
Comentários
Postar um comentário