Região Carbonífera terá três autoescolas fechadas
11/10/2011 17:38:43 - Atualizado em 11/10/2011 16:45:14
A decisão foi determinada pela direção do Detran. As autoescolas fechadas não passaram pelo processo licitatório.
Ao todo serão fechadas 73 escolas de Santa Catarina. As CFCs da região carbonífera que tiveram suas liminares cassadas foram CFC Gonçalves em Forquilhinha, CFC Andrexan, em Morro da Fumaça, e CFC Mazucco em Siderópolis.
Até o ano de 2002, os Centros de Formação de Condutores (CFCs) de Santa Catarina funcionavam por credenciamento ao Detran, mas a partir desta data uma lei determinou que as autoescolas passassem por licitação.
Em maio deste ano foi assinado um termo de ajustamento de conduta (TAC) entre o Detran e o Ministério Público Estadual para o lançamento do edital. Até que a licitação fosse concluída, todas as autoescolas de Santa Catarina continuariam funcionando.
Segundo informações do Detran, estes centros entraram com um pedido de liminar para poder atuar. Onze anos depois, esta liminar foi negada pela Justiça.
Em julho de 2011, o juiz Luiz Antônio Fornerolli determinou que o Detran descredenciasse os CFCs que tiveram liminares cassadas, sob pena diária de R$ 10 mil.
Vale com problemas
Empresas também foram notificadas pelo Detran no Vale do Araranguá. A CFC Sucena será fechada em Araranguá e, em Sombrio a CFC Matias e Coelho também.
A decisão foi determinada pela direção do Detran. As autoescolas fechadas não passaram pelo processo licitatório.
Ao todo serão fechadas 73 escolas de Santa Catarina. As CFCs da região carbonífera que tiveram suas liminares cassadas foram CFC Gonçalves em Forquilhinha, CFC Andrexan, em Morro da Fumaça, e CFC Mazucco em Siderópolis.
Até o ano de 2002, os Centros de Formação de Condutores (CFCs) de Santa Catarina funcionavam por credenciamento ao Detran, mas a partir desta data uma lei determinou que as autoescolas passassem por licitação.
Em maio deste ano foi assinado um termo de ajustamento de conduta (TAC) entre o Detran e o Ministério Público Estadual para o lançamento do edital. Até que a licitação fosse concluída, todas as autoescolas de Santa Catarina continuariam funcionando.
Segundo informações do Detran, estes centros entraram com um pedido de liminar para poder atuar. Onze anos depois, esta liminar foi negada pela Justiça.
Em julho de 2011, o juiz Luiz Antônio Fornerolli determinou que o Detran descredenciasse os CFCs que tiveram liminares cassadas, sob pena diária de R$ 10 mil.
Vale com problemas
Empresas também foram notificadas pelo Detran no Vale do Araranguá. A CFC Sucena será fechada em Araranguá e, em Sombrio a CFC Matias e Coelho também.
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