Justiça decreta prisão de donos de autoescola que vendiam habilitações em Cuiabá (MT)

Uma gravação mostra o gerente cobrando R$ 2 mil para emitir carteira de motorista sem exame prático. A autoescola pode ser descredenciada pelo Detran e os servidores vão responder à uma sindicância.

A Polícia Civil de Tapurah (Nortão) está realizando, esta manhã, uma operação, para desmontar uma quadrilha acusada de fraudar a emissão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em Mato Grosso. De acordo com informações da assessoria de imprensa, sete pessoas foram presas, sendo três em Tapurah, três em Cuiabá e uma em Lucas do Rio Verde. Estes presos seriam funcionários do próprio Detran e também de uma auto escola.

Os presos são dois proprietários e administradores de uma autoescola, em Tapurah, dois instrutores de trânsito, em Tapurah e Lucas, além de três servidores do Detran, em Cuiabá. Também foram cumpridos seis mandados de busca em residências, na autoescola e Ciretran de Tapurah.

Em Lucas do Rio Verde, várias pessoas foram encaminhadas para a delegacia da Polícia Civil local para prestarem depoimentos. As investigações iniciaram na delegacia de Tapurah, pelo delegado Luiz Henrique de Oliveira. De acordo com informações policiais, a pessoa pagava um valor de R$ 2 mil para ter uma CNH sem precisar passar pelos testes realizados, convencionalmente, para obter a documentação. O esquema era comandada, segundo o delegado, pela autoescola da cidade com a participação dos instrutores e também com os servidores do Detran.

Na data do teste, os candidatos combinados apenas assinavam a lista de presença, indo embora do local de prova sem sequer entrar no veículo para fazer o teste de "baliza", "garagem" e "rua", mas apareciam na lista de "aprovados" após a divulgação do resultado final. O esquema seria gerenciado pelo proprietário da referida autoescola "Tapurah", que intermediava junto a servidores públicos do Detran, da banca examinadora a "compra" da aprovação dos candidatos. "Também há sérios indícios de que alguns candidatos não estavam realizando as aulas práticas necessárias à aprendizagem de direção, mas mesmo assim eram relacionados para fazer o teste", disse o delegado Luiz Henrique, por meio da assessoria de imprensa.

Entre as provas colhidas, a Polícia Civil realizou a filmagem integral de um teste prático ocorrido no dia 5 de abril de 2012, em Tapurah. "O que permitiu a contagem exata dos candidatos que de fato adentraram nos veículos e se submeteram à prova", explicou o delegado

As imagens mostram, por exemplo, que no teste da categoria "A" (motocicletas), a presença de 50 candidatos, enquanto figuram na lista de aprovados 53. Segundo o delegado Luiz Henrique de Oliveira, existem sérios indícios de que pelo menos 3 candidatos obtiveram aprovação indevida, mediante o pagamento de propina.

Conforme as investigações, os examinadores do Detran, responsáveis pela avaliação dos candidatos, possuem participação nas fraudes. O delegado Luiz Henrique questiona o porquê do preenchimento dos laudos como "aprovado", se os candidatos nem sequer realizaram a prova.

A investigação está sendo realizada em conjunto com a Corregedoria do Detran, que paralelamente à investigação criminal, vai instaurar procedimento para responsabilização dos servidores no âmbito administrativo, bem como da autoescola Tapurah, que corre o risco de perder o credenciamento perante ao órgão.

O corregedor do Detran, em Cuiabá, Cláudio César da Silva, afirmou que os servidores envolvidos serão afastados, além de enfrentarem processos administrativos, que no fim podem culminar na demissão do órgão. Já a escola envolvida no esquema ficará impedida de abrir novos procedimentos para expedir CNHs. O corregedor disse que os processos que já estão em andamento por esta empresa deverão ser revisados. Eles podem ser repassados para a outra empresa existente no município.